Termos de Utilização

Olá e bem-vind@ ao OT🧠Brain, uma plataforma online onde Terapeutas Ocupacionais podem conectar-se, partilhar recursos e continuar a sua evolução contínua.

Para fazer parte do OTbrain é necessário que leis, compreendas e aceites os termos de utilização previstos nesta página, bem como as regras de tratamento dos teus dados pessoais e que podem ser encontrados na nossa página Política de Privacidade.

Ao aceitares estes Termos de Utilização, ficarás legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui presentes, bem como a todos os termos e condições da nossa Política de Privacidade. Caso não concordes com algum dos termos previstos, não deverás e não poderás criar conta no OTbrain.

1. Aceitação dos Termos de Utilização

1.1 Ao aceitar estes Termos de Utilização e aceder à plataforma OTbrain, tu, pessoa individualizada ou colectiva, identificada e previamente registada no OTbrain, doravante denominada Utilizador(a), encontras-te em contato com a empresa Cerqueira & Leão, Lda., pessoa colectiva, registada com o NIF 515282510, doravante denominada OTbrain, empresa que abrange também a AcademiaPediatrica.com.

1.2 O(a) Utilizador(a) é responsável pelo seu uso da plataforma, observando toda a legislação nacional vigente e os termos e políticas publicados e divulgados pelo OTbrain.

1.3 O registo no OTbrain é individual e intransmissível, sendo vedada a utilização por mais de uma pessoa com a mesma conta.

2. Suporte e Atendimento

2.1. Os serviços de suporte prestados ao utilizador(a) são gratuitos e podem ser acessados via email para geral@academiapediatrica.com.

2.2. Não estão cobertos pelos serviços de suporte mencionados acima quaisquer operações e/ou configurações de sistemas de informação e equipamentos de informática que não estejam relacionados com o próprio sistema do OTbrain. Sendo de sua exclusiva responsabilidade o conhecimento necessário à operação de computadores, sistemas operacionais, smartphones, navegadores de internet, entre outros.

3. Registo na plataforma OTbrain

3.1. O(a) utilizador(a) deverá fornecer ao OTbrain os dados necessários para a criação de uma conta na plataforma, nomeadamente, primeiro nome e apelido e email. Caso os dados de registo estejam errados ou incompletos, o OTbrain terá o direito de cancelar a utilização dos seus serviços, ficando isento de qualquer responsabilidade. Ao receber os seus Dados Pessoais, eles são inseridos na base de dados do OTbrain e utilizados apenas para as finalidades informadas na nossa Política de Privacidade.

3.2 O(a) utilizador(a) declara expressamente e concorda que o OTbrain colete informações para comunicação direta com o(a) utilizador(a), validação de registo, realização de pesquisas estatísticas sem identificação do(a) utilizador(a), orientação publicitária e melhoria dos recursos oferecidos. Mais informações sobre o tratamento de dados pelo OTbrain podem ser encontradas na nossa Política de Privacidade.

3.3 O(a) utilizador(a) consente de forma livre, informada e expressa que os dados usados no registo possam ser mantidos pelo OTbrain, e cedidos a (i) autoridades legais competentes que as solicitarem formalmente; (ii) a parceiros estratégicos com a finalidade de oferecer melhores condições ao utilizador(a).

3.4 Ao utilizar a plataforma e disponibilizar Dados Pessoais para contato, o(a) utilizador(a) aceita receber, do OTbrain, solicitações de validação de conta, informações de compra e pagamento, ofertas, pesquisas e materiais promocionais, através de e-mails, contato telefónico, mensagens de texto, WhatsApp, notificações em aplicativos de mensagens instantâneas, por push de aplicativos em geral ou outras comunicações digitais.

3.4.1 A qualquer momento o(a) utilizador(a) poderá optar por não receber mais comunicações dessa natureza através da opção de “opt-out” através do veículo utilizado para contato ou das suas “Configurações de Conta” na plataforma OTbrain.

3.5 Não serão aceites e/ou poderão ser canceladas, a qualquer momento sem aviso prévio, as contas cujos endereços de e-mail, fotos de perfil ou outras informações:

a) que o(a) utilizador(a) não tenha direitos sobre o uso em consonância com a Legislação Aplicável de Propriedade Intelectual; e/ou

b) nas quais seja constatada qualquer referência, no todo ou em parte, sem as devidas autorizações, à marca OTbrain e/ou expressões associadas ao OTbrain, e/ou outras marcas devidamente registradas ou, ainda, que possam induzir outras pessoas em erro.

3.6 O(a) utilizador(a) será integralmente responsável por fornecer ao OTbrain dados pessoais precisos, completos e verdadeiros para a efetivação de seu registo, sob pena de ter, mediante aviso prévio ou notificação, a sua conta no OTbrain cancelada.

3.6.1 Em hipótese alguma poderá o(a) utilizador(a) fazer-se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar a sua identidade ou simular afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica.

3.7 O(a) utilizador(a) será integralmente responsável pela utilização dos serviços do OTbrain em seu nome, por meio da sua senha pessoal, e por todas as atividades realizadas dentro da sua conta. A sua responsabilidade inclui, mas não se limita a encargos, demandas e questões decorrentes da sua utilização da conta, de modo que o(a) utilizador(a) deve tomar todas as medidas necessárias para manter em sigilo quaisquer informações de caráter pessoal e confidencial.

3.8 Caso o(a) utilizador(a) se depare com a utilização da sua imagem de forma indevida noutro perfil, dentro do OTbrain, deverá entrar imediatamente em contato com o OTbrain através do email geral@academiapediatrica.com para que as medidas necessárias sejam tomadas.

3.9 Em razão da complexidade e impossibilidade de isenção de falhas nos sistemas informáticos, por sua própria natureza, o(a) utilizador(a) concorda que o OTbrain não poderá ser responsabilizado por invasões ou alterações na sua conta decorrentes da utilização de novas técnicas de rastreamento não detectáveis pelos sistemas de segurança adoptados pelo OTbrain, incluindo, mas sem se limitar a hackers ou crackers, comprometendo-se o OTbrain a envidar os melhores esforços a fim de evitar invasões e/ou alterações na conta do(a) utilizador(a) e nos seus conteúdos.

4. Acesso a Webinars PRO

4.1. O OTbrain oferece acesso a webinars PRO para os seus utilizadores, proporcionando oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento contínuo.

4.2. Para receber um certificado de participação, o(a) utilizador(a) deve assistir ao webinar ao vivo ou assistir à gravação no prazo de 30 dias após a data do webinar e responder às perguntas/quizzes sempre que solicitado.

4.3. Certificados não serão emitidos para utilizadores que estejam no período experimental da sua assinatura no momento do webinar ou do pedido do certificado.

4.4. É da responsabilidade do(a) utilizador(a) verificar a sua elegibilidade para a emissão de certificados e acompanhar as datas e prazos dos webinars.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todos os materiais disponibilizados na plataforma OTbrain, incluindo mas não se limitando a ebooks, webinars, vídeos, artigos e outros conteúdos, são propriedade exclusiva do OTbrain ou dos seus parceiros, estando protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

5.2. O(a) utilizador(a) não poderá reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material da plataforma OTbrain, exceto conforme permitido por estes Termos de Utilização.

6. Pagamento e Renovação

6.1. A adesão ao OTbrain requer o pagamento de uma mensalidade. O pagamento pode ser realizado através dos métodos disponibilizados na plataforma.

6.2. A assinatura será renovada automaticamente ao final de cada período de faturação, a menos que o(a) utilizador(a) cancele a sua assinatura antes da data de renovação.

6.3. O OTbrain reserva-se o direito de ajustar os preços da assinatura. Qualquer alteração de preço será comunicada com antecedência e entrará em vigor no próximo período de faturação.

7. Reembolsos

7.1. O OTbrain não oferece reembolsos por mensalidades pagas, exceto em casos específicos onde for demonstrado um erro ou problema técnico imputável ao OTbrain.

7.2. Solicitações de reembolso devem ser enviadas para o email de suporte, detalhando os motivos do pedido.

8. Uso Indevido da Plataforma

8.1. Qualquer uso indevido da plataforma OTbrain, incluindo mas não se limitando a violação de leis aplicáveis, práticas fraudulentas, ou comportamento abusivo, resultará na suspensão ou encerramento da conta do(a) utilizador(a).

8.2. O OTbrain reserva-se o direito de tomar medidas legais apropriadas contra utilizadores que violem estes Termos de Utilização.

9. Alterações aos Termos de Utilização

9.1. O OTbrain pode modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas ao utilizador(a) através do email registado ou de um aviso na plataforma.

9.2. O uso contínuo da plataforma após a implementação das alterações constitui aceitação das mesmas.